{"id":1232,"date":"2012-05-16T00:57:45","date_gmt":"2012-05-16T02:57:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/noticias\/?p=1232"},"modified":"2019-04-15T11:55:36","modified_gmt":"2019-04-15T13:55:36","slug":"guarulhos-e-mais-5-cidades-mantem-sacolinhas-obrigatorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/guarulhos-e-mais-5-cidades-mantem-sacolinhas-obrigatorias\/","title":{"rendered":"Guarulhos e mais 5 cidades mant\u00eam sacolinhas obrigat\u00f3rias"},"content":{"rendered":"<div class=\"922ab29d246562a38585f243b57ef2c9\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Ao menos seis cidades de S\u00e3o Paulo t\u00eam leis em vigor que obrigam os supermercados a distribuir sacolas pl\u00e1sticas aos consumidores.<\/p>\n<p>Outras nove cidades, incluindo a capital, t\u00eam projetos de lei tramitando em suas C\u00e2maras Municipais.<\/p>\n<p>A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m analisa um projeto de lei para valer em todo o Estado.<\/p>\n<p>O levantamento foi feito pelo Instituto Socioambiental dos Pl\u00e1sticos a pedido da Folha. A entidade, que representa interesses da cadeia industrial do pl\u00e1stico, \u00e9 contra o banimento da sacolinha e defende que o pre\u00e7o dos produtos j\u00e1 inclui o da sacola.<\/p>\n<p>Nas cidades com leis em vigor -Franca, Guarulhos, Itapeva, Mogi Mirim, Lins e Barretos-, prevalece o conceito de que o consumidor deve ter a op\u00e7\u00e3o de levar as compras sem custo extra.<\/p>\n<p>As lojas dessas cidades devem cumprir a legisla\u00e7\u00e3o municipal, porque o veto \u00e0s sacolas \u00e9 um acordo da Apas (Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Supermercados) com os estabelecimentos e com o governo estadual, sem for\u00e7a de lei.<\/p>\n<p><strong>BATALHA NA JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n<p>Em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e em Guaruj\u00e1, a Apas entrou com a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e conseguiu liminar favor\u00e1vel \u00e0 associa\u00e7\u00e3o -ou seja, suspendeu as leis municipais.<\/p>\n<p>Em Guarulhos, o Tribunal negou na semana passada o pedido da Apas.<\/p>\n<p>&#8220;A entidade tamb\u00e9m entrou com mandado de seguran\u00e7a para evitar que fiscaliz\u00e1ssemos os supermercados, mas n\u00e3o obteve sucesso&#8221;, diz Jorge Wilson de Mattos, diretor do Procon de Guarulhos.<\/p>\n<p>Em Franca, a lei foi promulgada h\u00e1 cerca de um m\u00eas. A rede de supermercados Savegnago, que tem tr\u00eas lojas na cidade, informa que distribui 450 mil sacolas ao m\u00eas.<\/p>\n<p>Os consumidores se dividem sobre o tema. Fl\u00e1vio Guizeline, 43, carpinteiro, saiu ontem de um supermercado de Franca com quatro sacolas, mas diz preferir que as pessoas tenham que levar sacolas retorn\u00e1veis.<\/p>\n<p>J\u00e1 V\u00e2nia Miguel, 35, sapateira, gosta de poder pegar sacolas no supermercado quando faz compras imprevistas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da capital, as cidades com projetos tramitando s\u00e3o Campinas, Itarar\u00e9, Valinhos, Atibaia, Botucatu, Sorocaba, Santo Andr\u00e9 e Araraquara. Em Ourinhos, uma altera\u00e7\u00e3o feita em abril institui a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de sacolas biodegrad\u00e1veis -a publica\u00e7\u00e3o sai ainda nesta semana.<\/p>\n<p>A Apas informou que em Guarulhos &#8220;continuar\u00e1 insistindo&#8221; no pedido para suspender as sacolinhas.<\/p>\n<p><em>Fonte: AtibaiaNews<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao menos seis cidades de S\u00e3o Paulo t\u00eam leis em vigor que obrigam os supermercados a distribuir sacolas pl\u00e1sticas aos consumidores. Outras nove cidades, incluindo a capital, t\u00eam projetos de lei tramitando em suas C\u00e2maras Municipais. A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m analisa um projeto de lei para valer em todo o Estado. O levantamento foi feito pelo Instituto Socioambiental dos Pl\u00e1sticos a pedido da Folha. 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