{"id":236,"date":"2011-01-19T16:54:37","date_gmt":"2011-01-19T18:54:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/noticias\/?p=236"},"modified":"2019-04-15T11:56:47","modified_gmt":"2019-04-15T13:56:47","slug":"guarulhos-tem-165-zonas-de-risco-segundo-mapeamento-do-estatuto-das-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/guarulhos-tem-165-zonas-de-risco-segundo-mapeamento-do-estatuto-das-cidades\/","title":{"rendered":"Guarulhos tem 165 zonas de risco segundo mapeamento do Estatuto das Cidades"},"content":{"rendered":"<div class=\"922ab29d246562a38585f243b57ef2c9\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Dos instrumentos previstos no Estatuto das Cidades, Guarulhos implementou no seu Plano Diretor as Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social). Hoje, a cidade tem um total de 165 Zeis.<\/p>\n<p>Criado h\u00e1 dez anos, o Estatuto da Cidade regula a ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Estudo encomendado pelo Minist\u00e9rio das Cidades indica que poucos munic\u00edpios brasileiros seguem os dispositivos dessa lei federal. As Zeis s\u00e3o consideradas essenciais para evitar que popula\u00e7\u00f5es de baixa renda sejam obrigadas a ocupar \u00e1reas degradadas ou de risco, as mais vulner\u00e1veis frente a chuvas e deslizamentos de terra.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o federal tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Peuc (Parcelamento, Edifica\u00e7\u00e3o ou Utiliza\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3rios) e o IPTU progressivo. O objetivo desses dispositivos \u00e9 aumentar a taxa\u00e7\u00e3o, chegando \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o, de im\u00f3veis sem uso em fun\u00e7\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Segundo a Prefeitura, ainda n\u00e3o h\u00e1 o IPTU progressivo e o parcelamento compuls\u00f3rio, que exigem legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Guarulhos, por\u00e9m, tem uma al\u00edquota diferenciada para os im\u00f3veis sem edifica\u00e7\u00e3o. A al\u00edquota m\u00e1xima \u00e9 de 3,5% do valor do im\u00f3vel.<br \/>\nDiante da ocupa\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1reas urbanas, a Prefeitura cita como parte de seus esfor\u00e7os os projetos de urbaniza\u00e7\u00e3o em andamento nas favelas Santa Cec\u00edlia, Vila Fl\u00f3rida, Itapegica e S\u00e3o Rafael. Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, pessoas em situa\u00e7\u00e3o habitacional cr\u00edtica est\u00e3o sendo realocadas, como ocorre com 100 fam\u00edlias na Cidade Sat\u00e9lite de Cumbica.<br \/>\nEntre os dias 10 e 12 deste m\u00eas, o volume de \u00e1gua das chuvas foi superior a 180 mil\u00edmetros em Guarulhos, quantidade prevista para quase todo o m\u00eas de janeiro. De acordo com a Defesa Civil, cerca de 300 fam\u00edlias foram atingidas.<br \/>\nDEFESA CIVIL<br \/>\nSegundo a Defesa Civil de Guarulhos, v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es foram executadas em 2010 antecipando de forma preventiva o per\u00edodo chuvoso de in\u00edcio de ano. Esse procedimento teria evitado, no entender da institui\u00e7\u00e3o, o registro de v\u00edtimas fatais, como ocorreu no Rio de Janeiro. Dentre as iniciativas citadas est\u00e3o o monitoramento permanente das \u00e1reas classificadas como de risco e a retirada preventiva de fam\u00edlias de \u00e1reas de risco iminente.<\/p>\n<p>A Defesa Civil tamb\u00e9m menciona a forma\u00e7\u00e3o permanente dos Agentes de Defesa Civil, 2\u00aa Turma do Curso B\u00e1sico de Defesa Civil, para funcion\u00e1rios e volunt\u00e1rios como parte de suas a\u00e7\u00f5es, e a implementa\u00e7\u00e3o dos Nudecs (N\u00facleo de Defesa Civil), onde moradores da comunidade atuam como agentes, repassando informa\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o e alertando sobre poss\u00edveis riscos.<\/p>\n<p>Seguindo plano de alerta, o objetivo desses n\u00facleos \u00e9 alertar com anteced\u00eancia as comunidades sujeitas a alagamentos ou agravamentos das situa\u00e7\u00f5es de risco. Esses agentes encontram-se atualmente na Vila Any, Guaracy, Vila Izildinha e Jardim Laurita. Por \u00faltimo, a Defesa Civil lembra que vem promovendo campanhas educativas nas comunidades com hist\u00f3rico de recorr\u00eancias de enchentes e alagamentos.<\/p>\n<p><em>Fonte: Di\u00e1rio de Guarulhos<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dos instrumentos previstos no Estatuto das Cidades, Guarulhos implementou no seu Plano Diretor as Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social). Hoje, a cidade tem um total de 165 Zeis. Criado h\u00e1 dez anos, o Estatuto da Cidade regula a ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Estudo encomendado pelo Minist\u00e9rio das Cidades indica que poucos munic\u00edpios brasileiros seguem os dispositivos dessa lei federal. As Zeis s\u00e3o consideradas essenciais para evitar que popula\u00e7\u00f5es de baixa renda sejam obrigadas a ocupar \u00e1reas degradadas ou de risco, as mais vulner\u00e1veis frente a chuvas e deslizamentos de terra. 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