{"id":352,"date":"2011-03-14T13:23:38","date_gmt":"2011-03-14T15:23:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/noticias\/?p=352"},"modified":"2019-04-15T11:56:25","modified_gmt":"2019-04-15T13:56:25","slug":"numero-de-separacoes-definitivas-dobrou-em-guarulhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/numero-de-separacoes-definitivas-dobrou-em-guarulhos\/","title":{"rendered":"N\u00famero de separa\u00e7\u00f5es definitivas dobrou em Guarulhos"},"content":{"rendered":"<div class=\"922ab29d246562a38585f243b57ef2c9\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Desde que entrou em vigor no ano passado, a Emenda Constitucional n\u00b0 66  deu nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 6\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata do  casamento civil no Pa\u00eds. Desde 13 de julho de 2010 se divorciar ficou  mais f\u00e1cil e, com isso, o n\u00famero de div\u00f3rcios na cidade praticamente  dobrou no segundo semestre em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano  anterior.<\/p>\n<p>Em Guarulhos os div\u00f3rcios podem ser feitos no F\u00f3rum ou em um dos quatro  Cart\u00f3rios de Notas da cidade. Em todo o ano de 2009, os cinco locais  totalizaram 1.587 separa\u00e7\u00f5es definitivas. J\u00e1 em 2010, quando a emenda  come\u00e7ou a valer, a quantidade de separa\u00e7\u00f5es subiu para 2.346.   A diferen\u00e7a \u00e9 ainda maior se comparados o segundo semestre do ano  passado com o de 2009.<\/p>\n<p>Entre julho e dezembro de 2010 foram consumados  na cidade 1.502 div\u00f3rcios, quase o dobro dos 870 confirmados no ano  anterior.   A principal mudan\u00e7a \u00e9 que no modelo anterior o div\u00f3rcio s\u00f3 podia ser  solicitado depois de um ano da separa\u00e7\u00e3o formal (registrada em cart\u00f3rio,  por exemplo) ou at\u00e9 dois anos de viv\u00eancia em resid\u00eancias diferentes.  Hoje, tanto as causas que levaram ao fim da uni\u00e3o (culpa de um dos  c\u00f4njuges) quanto o lapso que autoriza o div\u00f3rcio (tempo m\u00ednimo), nos  termos da reda\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o s\u00e3o mais discutidos. Ou seja, foram  extintos os prazos e as discuss\u00f5es sobre a culpa.   \u201cPodemos afirmar que a emenda facilita a separa\u00e7\u00e3o dos casais no sentido  de evitar que a\u00e7\u00f5es se arrastem por v\u00e1rios anos com discuss\u00f5es de  car\u00e1ter subjetivo e, da mesma forma, d\u00e3o autonomia ao casal para  decidirem sobre suas vidas, independentemente de lapso temporal\u201d explica  Adriana Aguiar Brotti, advogada, mediadora e presidente da Comiss\u00e3o de  Direito de Familia da OAB Guarulhos.   Adriana n\u00e3o acredita que a emenda seja a respons\u00e1vel direta pelo aumento  no n\u00famero de div\u00f3rcios na cidade. \u201cEntendo que a nova emenda n\u00e3o  estimula o fim das uni\u00f5es. Certamente, esse n\u00famero apenas formaliza as  desuni\u00f5es que j\u00e1 existiam\u201d, disse.   Para o tabeli\u00e3o do 2\u00b0 Cart\u00f3rio de Notas de Guarulhos, Wanderlei Miotto, a  mudan\u00e7a tem sim participa\u00e7\u00e3o no crescimento de div\u00f3rcios. \u201cAcredito que  a praticidade e a possibilidade de consumar o div\u00f3rcio em poucos  minutos \u00e9 um diferencial\u201d, disse.<\/p>\n<p>Para oficializar o div\u00f3rcio, o casal n\u00e3o pode ter filhos menores de 18  anos ou incapazes (que necessitem de tutela mesmo que tenham alcan\u00e7ado a  maioridade). \u00c9 imprescind\u00edvel a presen\u00e7a de advogado ou defensor  p\u00fablico acompanhando as partes. N\u00e3o havendo bens a ser partilhados, o  custo da escritura \u00e9 de aproximadamente R$ 267 e o div\u00f3rcio \u00e9 consumado,  em m\u00e9dia, em uma hora.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde que entrou em vigor no ano passado, a Emenda Constitucional n\u00b0 66 deu nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 6\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata do casamento civil no Pa\u00eds. Desde 13 de julho de 2010 se divorciar ficou mais f\u00e1cil e, com isso, o n\u00famero de div\u00f3rcios na cidade praticamente dobrou no segundo semestre em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano anterior. Em Guarulhos os div\u00f3rcios podem ser feitos no F\u00f3rum ou em um dos quatro Cart\u00f3rios de Notas da cidade. Em todo o ano de 2009, os cinco locais totalizaram 1.587 separa\u00e7\u00f5es definitivas. 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