{"id":6985,"date":"2026-06-27T12:04:04","date_gmt":"2026-06-27T14:04:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/camara-de-guarulhos-tem-oito-projetos-na-pauta-nesta-quarta\/"},"modified":"2026-06-27T12:04:04","modified_gmt":"2026-06-27T14:04:04","slug":"camara-de-guarulhos-tem-oito-projetos-na-pauta-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/camara-de-guarulhos-tem-oito-projetos-na-pauta-nesta-quarta\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Guarulhos tem oito projetos na pauta nesta quarta"},"content":{"rendered":"<div class=\"922ab29d246562a38585f243b57ef2c9\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Import\u00e2ncia da Regulariza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis<\/h2>\n<p>A regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis \u00e9 um processo essencial para garantir a conformidade legal e a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os que residem em \u00e1reas urbanas. Este procedimento n\u00e3o apenas proporciona a legalidade da propriedade, mas tamb\u00e9m promove a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Quando os im\u00f3veis s\u00e3o regularizados, os propriet\u00e1rios podem usufruir de benef\u00edcios como:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Valoriza\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel:<\/strong> A documenta\u00e7\u00e3o adequada aumenta o valor de mercado da propriedade.<\/li>\n<li><strong>Acesso a Financiamentos:<\/strong> Im\u00f3veis regularizados s\u00e3o mais facilmente aceitos como garantia em financiamentos e empr\u00e9stimos.<\/li>\n<li><strong>Seguran\u00e7a Jur\u00eddica:<\/strong> A regulariza\u00e7\u00e3o minimiza conflitos de posse e facilita a resolu\u00e7\u00e3o de disputas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Dessa forma, programas como o &#8220;Im\u00f3vel Regular&#8221; propostos na c\u00e2mara municipal contribuem significativamente para a organiza\u00e7\u00e3o urbana e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/camara-de-guarulhos-tem-oito-projetos-na-pauta-nesta-quarta.webp\" alt=\"C\u00e2mara de Guarulhos\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Posturas<\/h2>\n<p>O C\u00f3digo de Posturas de um munic\u00edpio \u00e9 um conjunto de normas que regula a conviv\u00eancia e o uso do espa\u00e7o p\u00fablico. Altera\u00e7\u00f5es nesse c\u00f3digo s\u00e3o geralmente necess\u00e1rias para atender novas demandas sociais e urban\u00edsticas.<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Posturas propostas na C\u00e2mara visam:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Moderniza\u00e7\u00e3o das Normas:<\/strong> Atualizar as regras para refletir as necessidades contempor\u00e2neas da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Aprimoramento da Ordem P\u00fablica:<\/strong> Ajustar as normas para melhorar a seguran\u00e7a e a qualidade de vida.<\/li>\n<li><strong>Facilidade na Concess\u00e3o de Licen\u00e7as:<\/strong> Tornar o processo mais \u00e1gil e menos burocr\u00e1tico, incentivando novas constru\u00e7\u00f5es e neg\u00f3cios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Essas revis\u00f5es s\u00e3o fundamentais para promover um ambiente urbano mais harmonioso e funcional.<\/p>\n<h2>Projetos da Prefeitura na Pauta<\/h2>\n<p>Entre os projetos que est\u00e3o na pauta da C\u00e2mara de Guarulhos, destacam-se propostas que impactam diretamente a vida dos cidad\u00e3os. Os principais incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>PL 89\/2026:<\/strong> Programa Im\u00f3vel Regular, que busca a regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em \u00e1reas n\u00e3o documentadas.<\/li>\n<li><strong>PL 136\/2026:<\/strong> Altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Posturas, visando melhorias na conviv\u00eancia e uso do espa\u00e7o urbano.<\/li>\n<li><strong>PL 3898\/2023:<\/strong> Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0s Amputa\u00e7\u00f5es em Pacientes Diab\u00e9ticos, desenvolvida pela vereadora Carlinda Tin\u00f4co.<\/li>\n<li><strong>PL 3\/2025:<\/strong> Corrida e Caminhada pela Preven\u00e7\u00e3o e Cura do C\u00e2ncer de Mama, proposto pela vereadora Janete Rocha Piet\u00e1.<\/li>\n<li><strong>PL 31\/2026:<\/strong> Inclus\u00e3o da &#8220;Festa Junina da UMG&#8221; no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio.<\/li>\n<li><strong>PL 2485\/2022:<\/strong> Institui\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida e Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio, de autoria dos vereadores Pastores Adalberto e Anistaldo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esses valores propostos s\u00e3o cruciais para atender necessidades espec\u00edficas da comunidade, al\u00e9m de fomentar um ambiente de integra\u00e7\u00e3o e solidariedade.<\/p>\n<h2>Como Acompanhar as Sess\u00f5es na C\u00e2mara<\/h2>\n<p>A atualiza\u00e7\u00e3o regular sobre as sess\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 vital para manter os cidad\u00e3os informados sobre decis\u00f5es que afetam sua vida di\u00e1ria. \u00c9 poss\u00edvel acompanhar as reuni\u00f5es da C\u00e2mara de Guarulhos de v\u00e1rias maneiras:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Pelo Plen\u00e1rio:<\/strong> As sess\u00f5es s\u00e3o abertas ao p\u00fablico e ocorrem na Avenida Guarulhos, 845, Vila Vicentina.<\/li>\n<li><strong>Transmiss\u00e3o ao Vivo:<\/strong> As sess\u00f5es s\u00e3o transmitidas pelo canal 7 da NET e dispon\u00edveis nas redes sociais oficiais da C\u00e2mara, como Facebook e YouTube.<\/li>\n<li><strong>Documenta\u00e7\u00e3o Acess\u00edvel:<\/strong> A pauta e os documentos das sess\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no site oficial da C\u00e2mara, permitindo que os cidad\u00e3os tenham acesso aos conte\u00fados discutidos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais transparente e democr\u00e1tica, e acompanhar as atividades da C\u00e2mara \u00e9 um passo nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Relev\u00e2ncia do Grande Expediente<\/h2>\n<p>O Grande Expediente \u00e9 um momento importante durante as sess\u00f5es da C\u00e2mara, onde os vereadores t\u00eam a oportunidade de abordar diversos temas de interesse da comunidade. Esse espa\u00e7o \u00e9 vital para:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Debate P\u00fablico:<\/strong> Facilitar discuss\u00f5es sobre projetos de lei, servi\u00e7os e problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Transpar\u00eancia:<\/strong> Fornecer uma plataforma para que os vereadores possam prestar contas das suas atividades e decis\u00f5es.<\/li>\n<li><strong>Participa\u00e7\u00e3o Social:<\/strong> Incentivar a intera\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara e os cidad\u00e3os, permitindo que estes expressem suas preocupa\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Assim, o Grande Expediente se configura como uma ferramenta essencial de democracia participativa, promovendo um canal de comunica\u00e7\u00e3o efetivo entre os vereadores e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Impacto das Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/h2>\n<p>As pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas e aprovadas pela C\u00e2mara t\u00eam um impacto significativo na vida dos cidad\u00e3os. Projetos que se originam da necessidade de promover melhorias na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a refletem diretamente nas condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por exemplo:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Sa\u00fade:<\/strong> Projetos como a Pol\u00edtica de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0s Amputa\u00e7\u00f5es em Pacientes Diab\u00e9ticos visam diminuir problemas de sa\u00fade p\u00fablica e melhorar a qualidade de vida.<\/li>\n<li><strong>Educa\u00e7\u00e3o:<\/strong> A inclus\u00e3o de eventos culturais no calend\u00e1rio oficial busca fomentar a educa\u00e7\u00e3o e a cultura dentro da cidade.<\/li>\n<li><strong>Seguran\u00e7a:<\/strong> Altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Posturas podem trazer melhorias na seguran\u00e7a p\u00fablica local, proporcionando um ambiente melhor para todos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Essas iniciativas s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento de uma comunidade mais saud\u00e1vel e justa.<\/p>\n<h2>Destaques dos Projetos da Sess\u00e3o<\/h2>\n<p>Os projetos que est\u00e3o sendo discutidos durante a sess\u00e3o deveriam ser acompanhados de perto. Entre eles, os mais destacados s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Programa Im\u00f3vel Regular:<\/strong> Focado na regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, garantindo mais seguran\u00e7a e direitos aos propriet\u00e1rios.<\/li>\n<li><strong>Mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Posturas:<\/strong> Almejando facilitar a conviv\u00eancia e modernizar regras antiquadas.<\/li>\n<li><strong>Semanas Tem\u00e1ticas:<\/strong> Propostas que engajam a cidade em temas relevantes, como valoriza\u00e7\u00e3o da vida e preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A abordagens abrangentes e a diversidade dos temas tratados ressaltam a preocupa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara em atender as reais necessidades da comunidade.<\/p>\n<h2>Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 nas Decis\u00f5es<\/h2>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o ativa dos cidad\u00e3os nas decis\u00f5es pol\u00edticas \u00e9 um elemento crucial na democracia. A C\u00e2mara de Guarulhos busca incentivar essa intera\u00e7\u00e3o por meio de:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Audi\u00eancias P\u00fablicas:<\/strong> Espa\u00e7os abertos para que a popula\u00e7\u00e3o possa expressar opini\u00f5es e necessidades sobre projetos em considera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Canal de Comunica\u00e7\u00e3o:<\/strong> Formas de contato entre a comunidade e os vereadores, para que sugest\u00f5es possam ser ouvidas e levadas em considera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Transpar\u00eancia:<\/strong> A disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre as sess\u00f5es e projetos permite que os cidad\u00e3os se mantenham informados e participem ativamente.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esse tipo de participa\u00e7\u00e3o ajuda a fortalecer a democracia local e a promover uma gest\u00e3o p\u00fablica mais responsiva e eficaz.<\/p>\n<h2>O Papel dos Vereadores na Comunidade<\/h2>\n<p>Os vereadores t\u00eam um papel fundamental na representa\u00e7\u00e3o da comunidade. Eles s\u00e3o respons\u00e1veis por:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Legisla\u00e7\u00e3o:<\/strong> Criar e modificar leis que afetem a vida dos cidad\u00e3os.<\/li>\n<li><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> Monitorar o trabalho da Prefeitura e a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, garantindo que sejam realizados de forma eficiente e transparente.<\/li>\n<li><strong>Representa\u00e7\u00e3o:<\/strong> Atuar como porta-vozes das demandas e necessidades da comunidade junto a inst\u00e2ncias superiores.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Assim, os vereadores desempenham uma fun\u00e7\u00e3o vital na promo\u00e7\u00e3o do bem-estar e na defesa dos direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n<h2>Transmiss\u00e3o ao Vivo das Sess\u00f5es<\/h2>\n<p>Para assegurar que a popula\u00e7\u00e3o esteja bem informada sobre as atividades da C\u00e2mara, todas as sess\u00f5es s\u00e3o transmitidas ao vivo. As op\u00e7\u00f5es de acompanhamento incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>TV C\u00e2mara:<\/strong> Canal dispon\u00edvel na NET onde as sess\u00f5es s\u00e3o transmitidas em tempo real.<\/li>\n<li><strong>Redes Sociais:<\/strong> Acesso \u00e0s transmiss\u00f5es ao vivo pelas p\u00e1ginas oficiais da C\u00e2mara no Facebook e YouTube.<\/li>\n<li><strong>Registro e Documenta\u00e7\u00e3o:<\/strong> Os registros das sess\u00f5es ficam dispon\u00edveis para consulta posterior no site oficial da C\u00e2mara.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As transmiss\u00f5es aproximam a decis\u00e3o pol\u00edtica da comunidade, permitindo que todos participem e acompanhem de perto as a\u00e7\u00f5es dos seus representantes.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara de Guarulhos delibera sobre oito projetos significativos nesta quarta-feira.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6984,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-6985","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-guarulhos","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6985"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6985\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraguarulhos.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}