A Secretaria de Habitação de Guarulhos visa estabelecer programas destinados a facilitar o acesso da população de baixa renda à habitação.
Bem como promover a melhoria da moradia e das condições de habitabilidade como elemento essencial no atendimento do princípio da função social da cidade.
Objetivos
- Universalizar o acesso à moradia com condições adequadas de habitabilidade;
- Priorizar os segmentos sociais vulneráveis;
- Garantir o acesso a serviços de saneamento ambiental, bem como dos serviços públicos de saúde, educação, espaços de lazer, transporte e outro;
Secretaria da Habitação de Guarulhos Plano Local de Habitação
O PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social) teve a primeira avaliação concluída pela Secretaria de Habitação de Guarulhos. O monitoramento é mais uma etapa do instrumento de planejamento de ações públicas que visam eliminar o déficit habitacional de interesse social no município, seja ele quantitativo, com novas unidades habitacionais, ou qualitativo, com melhoria das condições de infraestrutura urbana e de posse da terra.
Aprovado em agosto de 2011, o PLHIS, com anexos e avaliação, está disponível para consulta no site da prefeitura e em versão impressa na Secretaria de Habitação. O plano foi executado em três etapas – metodologia, diagnóstico e definição de metas e objetivos – com a realização de atividades de capacitação, oficinas de discussão, seminários e trabalho de campo. Em todas fases, houve a participação de técnicos, integrantes do Conselho e do Fundo Gestos de Habitação e de representantes da sociedade civil.
Secretaria da Habitação de Guarulhos Moradia Econômica
O Programa de Moradia Econômica é um beneficio de construção, garantido pela Lei Municipal 6.046/04, em que a Prefeitura de Guarulhos, através da Secretaria de Habitação, auxilia os munícipes interessados em construir ou regularizar imóvel de até 70 metros quadrados.
O programa tem à disposição mais de 30 projetos de um, dois e três dormitórios e dependendo da topografia do lote, os técnicos elaboram um novo projeto.
Os técnicos acompanham a obra desde a fundação até o acabamento e todos são habilitados pela respectiva entidade de classe, neste caso, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) ou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
O munícipe interessado deverá comparecer a qualquer unidade do Fácil, munido da cópia do documento do terreno (escritura ou contrato), identidade e IPTU, assim como, solicitar via do requerimento do benefício, sendo que nesta fase não há custo.
Secretaria da Habitação de Guarulhos 2ª Via
O Portal Finanças Online oferece serviços financeiros via internet, trazendo ao usuário a conveniência de emitir e acompanhar documentos como boletos de pagamento, certidões de débitos, ITBI, Dívida Ativa, 2ª via de pagamentos, entre outros, de casa, do escritório ou de qualquer computador conectado à internet, a qualquer hora do dia ou da noite.
Esse serviço eletrônico faz parte do Programa Tecnologia Cidadã, que busca criar ferramentas e meios para facilitar a vida das pessoas, diminuir a burocracia e promover a democracia digital.
Horário de Funcionamento Secretaria da Habitação de Guarulhos
- Segunda a sexta das 8h ás 17h
Onde Fica, Endereço e Telefone Secretaria da Habitação de Guarulhos
- Av. Guarulhos, 2.200 – Vila Augusta – Guarulhos – SP
- Telefone: (11) 2088-5600
Outras informações e site
- Mais informações: www.guarulhos.sp.gov.br
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